Fernando Haddad e PT vencem Paula Toller por unanimidade em julgamento no STJ Político recorreu de decisão que o condenava a pagar R$ 100 mil para a cantora Fernando Haddad e o PT venceram, por unanimidade, julgamento contra a cantora Paula Toller no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação analisava os limites da responsabilidade solidária do político em relação ao uso da imagem e da composição “Pintura Íntima” em propagandas eleitorais, durante as eleições presidenciais de 2018. Veja também De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do O Globo, a vitória ocorreu após o ministro e o partido recorrerem ao STJ por discordarem da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que os sentenciou ao pagamento de R$ 100 mil por danos materiais e morais à artista. Como justificativa para recorrer, os acusados afirmaram que houve afronta à legislação, argumentando que o tribunal estabeleceu uma responsabilização solidária presumida ao responsabilizá-los por uma produção feita por terceiros. Fonte: Clique aqui
