Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF. O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux interrompeu, na noite da sexta-feira 26, o julgamento em que a Corte confirmará ou reverterá a decisão que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. Até aqui, o placar é de cinco votos a zero por chancelar a ordem expedida na quinta 25 pelo ministro Cristiano Zanin. Resta, portanto, um voto para formar maioria. Fux, no entanto, pediu vista (ou seja, mais tempo para estudar o processo) e pausou a votação. Segundo o regimento interno do STF, o ministro é obrigado a liberar os autos em até 90 dias, a partir da data de publicação da ata do julgamento. Quando Fux devolver o processo, o julgamento continuará e os votos já proferidos permanecerão válidos. Até aqui, a votação ocorre no plenário virtual, mas qualquer ministro poderá apresentar um destaque para levar o julgamento ao plenário físico. Fonte: Clique aqui
-2 de agosto de 2024