Comissão para PEC que pode ajudar RS será instalada na 4a Projeto fixa a reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para catástrofes e emergências naturais A comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais, será instalada na 4a feira (8.mai.2024). A convocação foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na 6a feira (3.mai) em meio às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Neste domingo (5.mai), Lira convocou uma reunião de líderes das bancadas para discutir a aprovação de medidas emergenciais destinadas ao Estado na 2a feira (6.mai). A situação do Rio Grande do Sul deve ser o principal tema do Congresso na semana que se inicia. Lira afirmou que os próximos dias serão de muita negociação e trabalho para uma resposta efetiva aos danos causados pelas chuvas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o Congresso definirá as regras para a liberação de emendas a senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul. Fonte: Clique aqui
