Autor desiste de PL que multa quem doar comida na rua em SP Decisão do vereador Rubinho Nunes se dá após repercussão negativa; o texto fixava penalidade de R$ 17.680 O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta 6a feira (28.jun.2024) a tramitação de um PL (projeto de lei), de sua autoria, que estabelece multa de R$ 17.000 a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada depois da repercussão negativa em relação à proposta, aprovada na 5a feira (27.jun), em 1a votação, na Câmara de Vereadores da capital paulista. Em nota, o vereador afirma, que diante das reações, irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituições de sociedade civil para “buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”. Fonte: Clique aqui
-2 de agosto de 2024