O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça errou ao afirmar que a Corte brasileira seria a primeira do mundo a descriminalizar a maconha. “Nenhum país fez isso por decisão judicial, nenhum”, afirmou ele de forma contundente ao discutir com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre o tema. O bate-boca ocorreu no início da sessão que, na quinta (20), analisava uma ação pela descriminalização do porte da droga. A informação de Mendonça está errada. Apenas na América Latina, por exemplo, três países descriminalizaram as drogas em decisões do Judiciário: Colômbia, Argentina e México. À coluna, o ministro disse por meio de nota que desconhecia os fatos. Afirmou, no entanto, que isso não altera o entendimento dele de que o STF estará passando por cima do legislador se descriminalizar o porte de maconha ou outras drogas. “Isso se trata de ativismo judicial”, disse. Em 1994, a Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o porte e o uso da maconha e de algumas outras drogas. Governos tentaram rever a decisão, mas ela permanece. Fonte: Clique aqui
